Esta lei, com fundamento nos incisos vi e vii do art. Instrumentos da politica nacional do meio ambiente questoes. Fernando henrique cardoso paulo renato souza jose sarney filho. Dispoe sobre a politica nacional do meio ambiente, seus fins e. Referida lei foi recepcionada pela nova ordem constitucional e, desde entao, tem sido o referencial mais importante na protecao do meio ambiente.
Xiv manter atualizado o inventario e o registro dos bens vinculados a. Diario oficial da uniao, brasilia, df, 10122003, p. I manter a fiscalizacao permanente dos recursos ambientais, visando a compatibilizacao do desenvolvimento economico com a protecao do meio ambiente e do equilibrio ecologico. A politica nacional do meio ambiente tem por objetivo a preservacao, melhoria e recuperacao da qualidade ambiental propicia a vida.
One of the problems in this system is the institutional fragility of fora destined. E a referencia mais importante na protecao ambiental. Sobre a politica nacional do meio ambiente e a responsabilidade civil ambiental, analise as afirmacoes a seguir. A lei da politica nacional do meio ambiente lei n 6. Ambiental e sobre a politica nacional do meio ambiente, e da outras providencias. A competencia dos estados federados em meio ambiente a partir. Concessao florestal, servidao ambiental, seguro ambiental e outros. Sobre a politica nacional do meio ambiente e a responsabi. Licenciamento ambiental e politica nacional do meio ambiente 200120 17. Politica nacional do meio ambiente anderson luiz teodoro prof. Politica nacional do meio ambiente direito ambiental.
958 859 791 414 1048 1151 1055 1051 32 212 983 907 64 1082 303 900 849 1444 125 349 576 1126 729 303 296 324 464 497 1341 1131 68 1120 1128 528 1421 1260 1314 874 540 347 658 1368 1377 169